Política de Privacidade e Tratamento de Dados - Seasoned

Introdução

A Seasoned (“Seasoned” ou “Nós”) acredita na importância da privacidade, da proteção das informações e de uma relação baseada na confiança mútua. É com isso em mente que queremos que você saiba como os Dados Pessoais (“Dados”) que tratamos são coletados, armazenados e utilizados. 

Esta Política de Privacidade (“Política”) foi cuidadosamente elaborada buscando esclarecer todos os pontos sobre os Dados para nossos usuários (“Você”) e seu tratamento. Realizaremos constantes melhorias no seu texto, deixando a versão atualizada disponível em “seasoned.cc/politica-de-privacidade-e-tratamento-de-dados” para que você consulte quando desejar. Sugerimos que acesse frequentemente este endereço para que sempre esteja a par de nossas novidades.

Destacamos a importância de ler essa Política na sua íntegra. Caso tenha dúvidas adicionais, não hesite em nos contatar através do e-mail lgpd@seasoned.cc. Estamos à disposição e ficaremos felizes em ajudá-lo a esclarecer qualquer ponto necessário.

Lembre-se que, ao utilizar os nossos Serviços, você nos fornece seu consentimento para coletarmos e tratarmos as informações pessoais que você nos fornece de acordo com os termos e condições descritos nesta Política.

1. Definições

Para fins desta Política, utilizaremos as seguintes definições:

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração

Dados: Qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

Serviços: Qualquer serviço prestado pela Seasoned, tanto para pessoas físicas quanto pessoas jurídicas.

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Cliente: Pessoa jurídica que contrata os serviços da Seasoned.

2. Que Dados coletamos e como nós coletamos?

2.1. Dados que você nos fornece: quando você utiliza nossos Serviços, pode nos fornecer uma série de informações que são necessárias para seu cadastro e identificação, como nome completo, e-mail, data de nascimento, localização, CPF, endereço, telefone fixo e/ou celular, perfis em redes sociais (i.e. Google ID, LinkedIn) e dados financeiros.

2.2. Dados enviados por nossos tomadores de serviço: nosso Serviço é prestado com a realização de atividades de desenvolvimento de softwares e programação e consultoria tecnológica aos nossos Clientes.Caso seja titular de algum Dado Pessoal do qual nossos Clientes são Controladores, solicitamos que qualquer solicitação seja remetida ao respectivo Controlador para providências. Caso recebamos alguma solicitação de titulares sobre esses Dados, remeteremos o pedido ao respectivo Controlador para providências.

2.3. Dados técnicos sobre seu dispositivo de navegação: podemos coletar os Dados dos dispositivos que você usa para acessar os nossos Serviços, como o seu sistema operacional, seu endereço de IP, informações de localização geográfica e de identificação do seu aparelho.

2.4. Dados obtidos por meio de terceiros: podemos coletar os seus Dados que estão disponíveis ao público, como em perfis de redes sociais em que você permite o compartilhamento, bem como recebê-los de parceiros ou prestadores de serviço que observam a legislação aplicável e a proteção da sua privacidade sempre que necessário.

2.5. Dados analíticos obtidos automaticamente: podemos utilizar tecnologias como cookies, web beacons, pixels e outros, para coletar e armazenar, de forma automática, dados sobre o uso dos Serviços.

3. Como e por que utilizamos seus Dados?

Acreditamos que nossos Serviços devem ser prestados nos mais altos padrões, com aprimoramento constante e desenvolvimento de novas tecnologias, produtos e ideias que atendam da melhor forma possível os interesses de nossos Clientes, sem prejudicar os seus direitos e a sua privacidade.

Coletamos os seus Dados para prestar nossos Serviços, nas hipóteses em que eles são enviados pelos nossos Clientes. Nestes casos, nos asseguramos, na medida do possível, de que nossos Clientes possuem normas e procedimentos que resguardam a legislação aplicável e a proteção da sua privacidade, seguindo as orientações dos Controladores para quem você forneceu seus Dados inicialmente em todo o tratamento que realizamos.

Seus Dados também nos auxiliam a evoluir nossos Serviços e ofertar uma experiência personalizada para cada Cliente, de acordo com o perfil e objetivo. Analisamos os seus Dados também para prover suporte e garantir a sua segurança e a dos nossos Serviços, evitando e combatendo fraudes e atividades ilícitas ou proibidas.

Além disso, mantemos seus Dados para cumprir com obrigações jurídicas e regulatórias que temos em relação ao poder público e seus órgãos aplicadores da legislação, bem como obrigações contratuais para com nossos Clientes.

4. Como protegemos seus Dados?

A Seasoned utiliza as melhores técnicas de ferramentas gerenciais, físicas e organizacionais para diminuir os riscos à sua segurança, buscando coibir qualquer ato que possa ferir sua privacidade. Seus Dados são processados e tratados sempre observando o necessário cuidado e com a aplicação das medidas tecnológicas  e de segurança mais avançadas. 

Usamos, em especial, barreiras eletrônicas e físicas, firewalls, proteção criptográfica e controles de autorização para acesso. Nossas medidas de segurança implementadas são revisadas periodicamente, buscando deixá-las atualizadas e compatíveis com as melhores tecnologias disponíveis.

5. Com quem compartilhamos seus Dados?

Para prestarmos nossos Serviços da melhor maneira possível, precisamos compartilhar alguns dos seus Dados com terceiros. Sempre tomamos as precauções necessárias para garantir, na medida do possível, que eles observem a legislação de proteção de dados. 

Buscamos inserir em nossos contratos, sempre que possível, cláusulas que discorrem sobre o uso adequado desses Dados e as medidas a serem implementadas para resguardá-los. 

Desta forma, poderemos compartilhar seus Dados com os seguintes terceiros, destacando que, em todos os casos, adotaremos as medidas necessárias visando à garantia da proteção adequada aos seus Dados, com base na LGPD:

5.1. Fornecedores de serviços: poderemos compartilhar seus Dados com fornecedores de serviços que utilizamos como suporte ao nosso Serviço. Exigimos de nossos prestadores a observância da legislação aplicável e das medidas de segurança e privacidade de dados. A preocupação com a sua privacidade é critério fundamental na nossa avaliação dos prestadores de serviços.

5.2. Tomadores de serviços: receberemos os seus Dados de Clientes ao contratarem nossos Serviços e compartilharemos com os tomadores estes mesmos Dados, uma vez que são inerentes e indispensáveis ao cumprimento do contrato e do Serviço que prestamos. Buscamos, na medida do possível, que nossos tomadores observem a legislação aplicável e as medidas de segurança e privacidade de dados.

5.3. Operações Societárias: podemos também compartilhar seus Dados na hipótese de uma operação societária, venda de nossos ativos ou como parte de due diligence para essas operações.

5.4. Autoridades públicas ou privadas de regulação e combate à fraude: podemos compartilhar os seus Dados para atender a solicitações de autoridades públicas e órgãos governamentais, bem como entidades privadas para investigações de abusos, fraudes ou outras condutas ilícitas nos usos de nossos Serviços.

Além disso, poderemos transferir alguns de seus Dados para prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Sempre que isso ocorrer, adotaremos as medidas necessárias visando à garantia da proteção adequada aos seus Dados, com base na LGPD, priorizando os prestadores de serviço localizados em países que possuam legislação de proteção de dados com normas e regras iguais ou mais rígidas às da LGPD.

6. Dados de menores

A Seasoned entende e valoriza a importância da privacidade, principalmente quando se trata de menores de idade. Requeremos, na medida do possível, que os Controladores garantam que possuem o consentimento legal de um dos pais ou responsáveis legais dos menores de 18 anos. 

Caso chegue ao nosso conhecimento que estamos tratando os Dados de um menor de idade sem o consentimento legal específico acima mencionado, informaremos ao respectivo Controlador e removeremos todos os seus Dados o mais rápido possível.

7. Quais são seus direitos?

7.1. Acesso aos seus Dados: você pode solicitar o acesso aos seus Dados que coletamos e armazenamos, bem como informações sobre a fonte dos dados e sua finalidade.

7.2. Revisão, modificação e/ou exclusão dos seus Dados: você pode solicitar que revisemos, modifiquemos ou, nas situações em que isso seja possível, que façamos a exclusão dos seus Dados. Por favor, note que, em alguns casos, as solicitações de exclusão de Dados impedirão que você utilize nossos Serviços.

7.3. Retirada do consentimento: sempre que desejar, você poderá revogar seu consentimento, nos casos aplicáveis, para o tratamento e armazenamento dos seus Dados. Neste caso, procederemos à exclusão dos seus Dados sempre que não for nossa obrigação legal, contratual ou regulatória a sua manutenção.

Por questões de segurança, destacamos que precisamos nos certificar da sua identidade para atender qualquer uma das solicitações aqui descritas. Por isso, poderemos vir a solicitar dados ou informações adicionais, com o intuito de confirmar a identidade do Titular dos Dados e a autenticidade da solicitação.

Caso recebamos alguma solicitação, informaremos ao respectivo Controlador para que tome as providências necessárias.

Todas essas solicitações, bem como dúvidas e questionamentos, poderão ser realizadas através do e-mail lgpd@seasoned.cc.

8. Por quanto tempo mantemos seus Dados?

Seus Dados serão armazenados e tratados pela Seasoned pelo tempo necessário para cumprirmos nossas obrigações legais, contratuais e regulatórias ou até que seja atingida a finalidade para a qual coletamos esses Dados. 

Apesar disso, você pode solicitar a retirada de seu consentimento e a exclusão dos seus Dados quando desejar, nos termos do item 7. Neste caso, realizaremos a exclusão dos Dados sempre que aplicável, conforme o item 7.3, quando seu consentimento for a base legal para o tratamento dos Dados.

9. Contato

Se você tiver qualquer dúvida, comentário, reclamação ou sugestão sobre nossa Política e práticas de privacidade, por favor, entre em contato conosco através do e-mail lgpd@seasoned.cc. Este e-mail também está disponível para qualquer solicitação que você tenha referente aos seus direitos, listados no item 7. Assumimos o compromisso de analisar cuidadosamente todas as solicitações recebidas e respondê-las com a maior brevidade possível.